6000046-20.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOELY MONTEIRO PESSOA

CPF 819.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:13

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOELY MONTEIRO PESSOA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOELY MONTEIRO PESSOA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

20/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.

20/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 12:48

Prejudicado o recurso JOELY MONTEIRO PESSOA - CPF: 819.066.682-72 (RECORRENTE)

09/02/2026, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 12:48

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2024, 10:57

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 11:24

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 11:24

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 15:15

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•25/01/2023, 10:49