6000417-78.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARIA HELIANE GONCALVES GOMES

CPF 514.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:43

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARIA HELIANE GONCALVES GOMES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de MARIA HELIANE GONCALVES GOMES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

20/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.

20/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 12:50

Prejudicado o recurso MARIA HELIANE GONCALVES GOMES - CPF: 514.056.102-63 (RECORRENTE)

09/02/2026, 10:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 12:50

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 10:21

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2024, 07:09

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2024, 15:25

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:59

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2023, 11:52