6004106-36.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA BARBOSA COSTA

CPF 745.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:16

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA COSTA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

20/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

20/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 12:45

Prejudicado o recurso MARIA BARBOSA COSTA - CPF: 745.356.842-00 (RECORRENTE)

09/02/2026, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 12:45

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•05/11/2024, 18:47

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 11:16

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 11:16

TipoProcessoDocumento#53

•17/09/2024, 11:12

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2024, 11:49

TipoProcessoDocumento#53

•26/04/2024, 16:07

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2023, 09:11