0050035-34.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

RAIMUNDO FERREIRA RAMOS

CPF 188.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 07:39

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:35

Processo Reativado

13/03/2026, 09:35

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024, 10:09

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/06/2024, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:13

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 00:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•09/02/2026, 11:24

Decisão

•03/07/2024, 09:38

Outros Documentos

•27/06/2024, 14:59

Outros Documentos

•27/06/2024, 14:59

Despacho

•12/06/2024, 08:13

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 09:35

Sentença

•06/05/2024, 12:18