6002906-91.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MILTON DA COSTA SOUZA

CPF 241.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:22

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MILTON DA COSTA SOUZA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

23/02/2026, 12:28

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.

23/02/2026, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:35

Negado seguimento a Recurso

09/02/2026, 11:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:06

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 09:05

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 13:35

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:40

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:40

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 10:36

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 10:46

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•03/03/2023, 09:21