0000034-05.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

CLEIBIANE DE SOUZA CORREA

CPF 022.***.***-70

Autor

BICO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 15:48

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CLEIBIANE DE SOUZA CORREA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:44

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:44

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:40

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:40

Processo Reativado

13/03/2026, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/07/2024, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:50

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•09/02/2026, 11:25

Decisão

•03/07/2024, 09:38

Decisão

•18/06/2024, 10:50

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:52

Sentença

•03/05/2024, 16:26