0035945-21.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

CLEBER NEVES DIAS

CPF 041.***.***-37

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:58

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:16

Processo Reativado

13/03/2026, 11:16

Juntada de decisão

13/03/2026, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:23

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 13:01

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/06/2024, 11:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/02/2026, 11:25

Decisão

•14/08/2024, 09:43

Ato ordinatório

•16/07/2024, 11:31

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 17:13

Sentença

•07/06/2024, 11:13

Certidão

•29/08/2022, 09:05