6001016-51.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

LUANE LEAL DOS SANTOS

CPF 015.***.***-90

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 09:17

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUANE LEAL DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:02

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/08/2024, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/08/2024, 11:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•10/02/2026, 08:18

TipoProcessoDocumento#229

•10/02/2026, 08:18

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 12:59

TipoProcessoDocumento#216

•01/08/2024, 11:42

TipoProcessoDocumento#216

•01/08/2024, 11:42

TipoProcessoDocumento#53

•28/06/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:07

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2022, 09:06