0039566-60.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MANOEL FERREIRA TAVARES

CPF 686.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 12:08

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:08

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA TAVARES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA TAVARES em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 08:23

Prejudicado o recurso MANOEL FERREIRA TAVARES - CPF: 686.011.742-72 (RECORRENTE)

09/02/2026, 14:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 08:23

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 14:43

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 12:00

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 12:00

TipoProcessoDocumento#53

•14/05/2024, 21:13

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:36