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6000974-68.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSIEL DA SILVA CUNHA
CPF 667.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 13:17Baixa Definitiva
17/03/2026, 13:17Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:07Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:07Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA CUNHA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:07Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA CUNHA em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
23/02/2026, 13:03Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.
23/02/2026, 13:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2026, 09:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2026, 09:20Sentença confirmada
15/01/2026, 10:43Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•10/02/2026, 09:20
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:43
TipoProcessoDocumento#64
•18/12/2024, 16:00
TipoProcessoDocumento#53
•17/09/2024, 11:14
TipoProcessoDocumento#62
•12/08/2024, 11:46
TipoProcessoDocumento#53
•25/04/2024, 11:16
TipoProcessoDocumento#62
•10/04/2024, 09:38
TipoProcessoDocumento#64
•31/01/2023, 13:28