6097108-89.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA

CPF 091.***.***-49

Reu

ROSA MARIA ALVES DA SILVA

CPF 316.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNA DA SILVA E SILVA

CPF 037.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXSANDRA SANTOS GURJAO

CPF 029.***.***-27

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO

OAB/AP 178•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 07:42

Juntada de Certidão

30/03/2026, 07:41

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 07:35

Transitado em Julgado em 13/03/2026

30/03/2026, 07:27

Juntada de Certidão

30/03/2026, 07:27

Transitado em Julgado em 13/03/2026

30/03/2026, 07:27

Juntada de Certidão

30/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA E SILVA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA E SILVA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA E SILVA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:12

Julgado improcedente o pedido

13/03/2026, 17:05

Expedição de Termo de Audiência.

13/03/2026, 17:05

Documentos

Termo de Audiência

•13/03/2026, 17:05

Decisão

•09/02/2026, 08:22

Decisão

•05/12/2025, 19:37