0001124-76.2022.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

NATHALIA SIQUEIRA DE MORAES

CPF 007.***.***-43

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 09:18

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de NATHALIA SIQUEIRA DE MORAES em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:02

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/08/2024, 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2024, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•10/02/2026, 08:50

TipoProcessoDocumento#229

•10/02/2026, 08:50

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 08:44

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:43