6003495-78.2026.8.03.0001

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 25.501,59

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ELIANE MIRANDA PINHEIRO

CPF 341.***.***-87

Autor

ESPOLIO DE ELIUCO DE SOUZA PINHEIRO

Autor

ESPOLIO DE ELIUCO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

ECOFIBRAS INDUSTRIA TEXTIL LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA

OAB/AP 3654•Representa: ATIVO

ELIANE MIRANDA PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ESPÓLIO DE ELIUÇO DE SOUZA PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE MIRANDA PINHEIRO EMBARGADO: ECOFIBRAS INDUSTRIA TEXTIL LTDA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6003495-78.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes Embargos à Execução, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da embargada, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade de tais verbas, em razão da gratuidade de justiça deferida no ID 25876488, conforme o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certifique-se o teor desta decisão nos autos da execução nº 6012811-52.2025.8.03.0001. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Macapá/AP, 6 de maio de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ESPÓLIO DE ELIUÇO DE SOUZA PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE MIRANDA PINHEIRO EMBARGADO: ECOFIBRAS INDUSTRIA TEXTIL LTDA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6003495-78.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes Embargos à Execução, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da embargada, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade de tais verbas, em razão da gratuidade de justiça deferida no ID 25876488, conforme o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certifique-se o teor desta decisão nos autos da execução nº 6012811-52.2025.8.03.0001. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Macapá/AP, 6 de maio de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

08/05/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

01/05/2026, 09:59

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELIUÇO DE SOUZA PINHEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003495-78.2026.8.03.0001. EMBARGANTE: ESPÓLIO DE ELIUÇO DE SOUZA PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE MIRANDA PINHEIRO EMBARGADO: ECOFIBRAS INDUSTRIA TEXTIL LTDA DECISÃO Tendo em vista a fase processual, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem nos autos se pretendem a produção de outras provas, facultando aos litigantes, caso existam, a juntada de novos documentos no mesmo prazo. Decorrido o prazo, sem atendimento, venham os autos conclusos para sentença. Novos documentos anexados, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias, vindo-me os autos conclusos para sentença na sequência. Havendo requerimento de produção de outras provas, venham-me os autos conclusos para análise. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 13 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

16/04/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•01/05/2026, 09:59

Decisão

•13/04/2026, 13:09

Ato ordinatório

•05/03/2026, 18:21

Decisão

•19/01/2026, 13:29