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6003326-91.2026.8.03.0001
Tutela Antecipada AntecedenteTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2026
Valor da Causa
R$ 374.400,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ANTONIO THOMPSON TEIXEIRA PICANCO
CPF 084.***.***-40
Em segredo de justiça
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
HELCIO ALCANTARA CARDOSO
OAB/AP 5609•Representa: ATIVO
JEFFERSON DA SILVA PICANCO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA
OAB/DF 72819•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:55Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:55Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:55Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: A. T. T. P., C. T. T. P. REPRESENTANTE LEGAL: JEFFERSON DA SILVA PICANCO REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6003326-91.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Incidência: [Tratamento médico-hospitalar] Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto da ação. Sem custas finais e nem honorários. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos. Macapá/AP, 22 de abril de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: A. T. T. P., C. T. T. P. REPRESENTANTE LEGAL: JEFFERSON DA SILVA PICANCO REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6003326-91.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Incidência: [Tratamento médico-hospitalar] Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto da ação. Sem custas finais e nem honorários. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos. Macapá/AP, 22 de abril de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
23/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 16:41Extinto os autos em razão de perda de objeto
19/04/2026, 16:17Retificado o movimento Conclusos para decisão
19/04/2026, 13:54Conclusos para julgamento
19/04/2026, 13:54Conclusos para decisão
19/04/2026, 11:36Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:34Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:53Documentos
Sentença
•19/04/2026, 16:17
Decisão
•30/03/2026, 13:03
Decisão
•10/02/2026, 14:08
Decisão
•28/01/2026, 10:46
Decisão
•26/01/2026, 17:24