0034324-86.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

LEANDRO ALVES SANTAREM

CPF 046.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:05

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES SANTAREM em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES SANTAREM em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

23/02/2026, 12:42

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 13/02/2026.

23/02/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 12:10

Prejudicado o recurso LEANDRO ALVES SANTAREM - CPF: 046.073.172-68 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 12:10

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:37

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 16:52

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#53

•14/05/2024, 18:35

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:36