0002210-19.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JOSE MAIA GOMES

CPF 051.***.***-15

Autor

CEARA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:51

Juntada de decisão

17/03/2026, 11:35

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:35

Processo Reativado

17/03/2026, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/06/2024, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão

06/06/2024, 07:35

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2024, 09:29

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:39

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:31

Decisão

•17/06/2024, 17:24

Decisão

•17/06/2024, 10:04

Decisão

•06/06/2024, 14:20

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 11:20

Sentença

•12/03/2024, 15:16

Certidão

•17/09/2021, 09:42