6000708-78.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

GERSON PANTOJA MARTINS

CPF 388.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:15

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:15

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de GERSON PANTOJA MARTINS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de GERSON PANTOJA MARTINS em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 13/02/2026.

23/02/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

23/02/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 12:24

Negado seguimento a Recurso

11/02/2026, 08:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 12:24

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 08:32

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2024, 13:45

TipoProcessoDocumento#53

•21/06/2024, 14:08

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 19:28

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2023, 10:42