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6054760-90.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 2.576,86
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
FLAVIA MARIA LOBATO MENDES
CPF 038.***.***-10
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
OAB/ES 14487•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 01:23Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 25/02/2026 23:59.
04/03/2026, 14:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
14/02/2026, 01:13Publicado Intimação em 13/02/2026.
14/02/2026, 01:13Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054760-90.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FLAVIA MARIA LOBATO MENDES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA EXTINGO o processo, eis que houve o pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas finais. Registro eletrônico. Transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Macapá/AP, 27 de fevereiro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz Titular do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2026, 00:00Expedição de Alvará.
09/02/2026, 11:42Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 11:27Processo Desarquivado
09/02/2026, 11:26Processo Reativado
09/02/2026, 11:26Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 17:40Arquivado Definitivamente
28/02/2025, 08:03Juntada de Certidão
28/02/2025, 08:03Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025, 08:03Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025, 15:45Conclusos para julgamento
27/02/2025, 08:08Documentos
Ato ordinatório
•09/02/2026, 11:27
Sentença
•27/02/2025, 15:45
Decisão
•06/02/2025, 11:57
Ato ordinatório
•01/02/2025, 23:09
Decisão
•19/12/2024, 18:56
Ato ordinatório
•18/11/2024, 07:25
Decisão
•16/10/2024, 15:22
Comprovante
•15/10/2024, 19:47
Comprovante
•15/10/2024, 19:47