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0016206-91.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
BRENDO ARAUJO DE ARAUJO
CPF 035.***.***-01
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO
OAB/AP 3006•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BRENDO ARAUJO DE ARAUJO Advogado(s) do reclamado: ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 14/09/2026 11:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. JEANE MARTA COELHO DA SILVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016206-91.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
27/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:54Em Atos do Juiz. DESIGNE-SE audiência de instrução, Requisitando-se novamente os policiais WALDECY TELES CAMPOS e JOHON MICHEL SANCHES FRANÇA, para a audiência ora designada, informando a sua ausência injustificada nesta data. CUMPRA-SE, expedindo-se o nec (...)
09/07/2025, 00:19Instrução e Julgamento realizada em 08/07/2025 às '09:58'h
08/07/2025, 09:58Em audiência
08/07/2025, 09:58ÁS 18:37. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168- SEEU
27/06/2025, 07:42Certifico que os autos aguardam audiência.
26/06/2025, 11:37Certifico que finalizei os eventos em aberto.
26/06/2025, 11:35Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/05/2025 12:50:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO (Advogado Réu).
30/05/2025, 06:01Intimação (Recebida a denúncia contra BRENDO ARAÚJO DE ARAÚJO na data: 22/04/2025 12:21:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO (Advogado Réu).
30/05/2025, 06:01Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
27/05/2025, 21:43Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
27/05/2025, 21:42Certifico que o movimento de ordem nº 26 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
20/05/2025, 13:34Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202504463335DNN
20/05/2025, 13:33*Este movimento foi cancelado pelo movimento 28.* Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250446307M5KB
20/05/2025, 13:31Documentos
Nenhum documento disponivel