Voltar para busca
0015728-83.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
NAELSON SANTOS DA SILVA GUIMARAES
CPF 953.***.***-72
EMERSON VERISSIMO MELINDRE MACHADO
CPF 031.***.***-50
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
OZEAS DA SILVA NUNES
OAB/AP 3165•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NAELSON SANTOS DA SILVA GUIMARAES, EMERSON VERISSIMO MELINDRE MACHADO Advogado(s) do reclamado: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO, OZEAS DA SILVA NUNES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 03/09/2026 09:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. JEANE MARTA COELHO DA SILVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015728-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
27/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NAELSON SANTOS DA SILVA GUIMARAES, EMERSON VERISSIMO MELINDRE MACHADO Advogado(s) do reclamado: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO, OZEAS DA SILVA NUNES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 03/09/2026 09:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. JEANE MARTA COELHO DA SILVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015728-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
27/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:53Certifico que habilito os autos para designação de data de audiência.
07/08/2025, 11:34Em Atos do Juiz. Citados, nos termos do art. 396 do CPP, os acusados apresentaram respostas nos eventos 11 (Emerson Veríssimo) e 30 (Naelson Silva), onde refutaram os termos da denúncia e arrolaram testemunhas. Preliminarmente, a defesa do acusado Emerson pugnou pela in (...)
16/06/2025, 15:31Promovo os autos.
16/06/2025, 08:59CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
16/06/2025, 08:59RESPOSTA ESCRITA RÉU NAELSON SANTOS DA SILVA
27/05/2025, 17:54Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2025 10:10:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).
25/05/2025, 23:55Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2025 10:10:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
19/05/2025, 19:06Em Atos do Juiz. Antes de analisar a manifestação do Ministério Público de ordem 23, cumpra-se o determinado na ordem 18, item 2: intime-se a Dra. Dirce Bordalo, OAB/AP 2581, para apresentar, no prazo legal, resposta à acusação.Cumpra-se.
14/04/2025, 10:10Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 10:54:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/04/2025, 10:54Conclusão
03/04/2025, 10:54Remessa
27/03/2025, 13:54Em Atos do Promotor.
27/03/2025, 13:54Documentos
Nenhum documento disponivel