0003056-36.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JOSE CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF 545.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:15

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

25/04/2026, 09:49

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:49

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:49

Processo Reativado

07/04/2026, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2024, 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

15/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024, 12:56

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:09

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 11:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:38

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:20

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:39

Decisão

•03/07/2024, 12:43

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 09:54

Sentença

•22/03/2024, 10:46