6001186-89.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ANA PAULA FERREIRA CANELA

CPF 027.***.***-02

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/03/2026, 09:44

Baixa Definitiva

27/03/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA CANELA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

27/02/2026, 08:05

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:39

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

01/07/2024, 09:57

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2024, 13:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 08:05

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 09:57

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:22

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:22

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 09:11

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2023, 10:40