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6078117-65.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.924,05
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
ADRIANA DA SILVA BRITO
CPF 769.***.***-91
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/05/2026, 10:32Transitado em Julgado em 08/04/2026
11/05/2026, 10:32Juntada de Certidão
11/05/2026, 10:32Expedição de Termo de Audiência.
08/04/2026, 11:22Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
08/04/2026, 11:22Homologada a Transação
08/04/2026, 11:22Juntada de Petição de contestação (outros)
08/04/2026, 01:21Juntada de Certidão
27/03/2026, 13:21Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 14:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
04/03/2026, 09:55Publicado Intimação em 03/03/2026.
04/03/2026, 09:55Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADRIANA DA SILVA BRITO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Procedo à intimação das partes acerca da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia e hora abaixo indicados e do link e ID para ingresso na audiência, caso optem por participar na forma virtual pelo aplicativo Zoom: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ID 9915457120 Ressalta-se que o link é o mesmo do balcão virtual deste Juizado, o qual está disponibilizado no site do TJAP (https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/balcao-virtual.html), bem como que as audiências estão ocorrendo de forma virtual e presencial. Caso escolha participar de forma presencial deverá comparecer à sede do 6º Juizado Cível de Macapá no dia e hora da audiência agendada. Dia e hora da audiência: 08/04/2026 10:35 Local: 6ª Vara do Juizado Especial Cível - Sul da Comarca de Macapá/AP - Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Bairro Novo Buritizal, CEP 68.900-000, Fone: (96) 3312-3801/(96) 99154-5712, E-mail: [email protected]. Macapá, 27 de fevereiro de 2026. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6078117-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
27/02/2026, 08:16Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2026 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
27/02/2026, 08:07Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2025, 10:43Documentos
Termo de Audiência
•08/04/2026, 11:22
Decisão
•11/12/2025, 10:43
Termo de Audiência
•25/11/2025, 13:42
Decisão
•29/09/2025, 16:46