0001745-10.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

RAFAELLA DOS SANTOS LEITE

CPF 050.***.***-05

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 10:08

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de RAFAELLA DOS SANTOS LEITE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

27/02/2026, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 08:17

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:39

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 11:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

25/06/2024, 12:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 08:17

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 12:04

TipoProcessoDocumento#53

•18/06/2024, 15:46

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:41