0035115-55.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO DE LIMA PEREIRA

CPF 031.***.***-58

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE LIMA PEREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

27/02/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 08:13

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

03/07/2024, 12:42

Conclusos para admissibilidade recursal

01/07/2024, 09:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 08:13

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:41

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•28/06/2024, 11:51

TipoProcessoDocumento#53

•28/06/2024, 08:28

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 10:57