0000164-92.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MARIA CELIA CORREA DA SILVA

CPF 701.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:12

Decorrido prazo de MARIA CELIA CORREA DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:22

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:37

Processo Reativado

07/04/2026, 10:37

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:02

Conclusos para despacho

06/06/2024, 08:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/06/2024, 08:10

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:39

Decisão

•09/07/2024, 13:08

Despacho

•06/06/2024, 13:02

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:09

Sentença

•03/05/2024, 14:51