6001285-59.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

RODRIGO DIEGO BEZERRA DE ATAIDE

CPF 019.***.***-13

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/03/2026, 09:42

Baixa Definitiva

27/03/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO DIEGO BEZERRA DE ATAIDE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

27/02/2026, 08:23

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:39

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 11:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

25/06/2024, 12:04

Conclusos para admissibilidade recursal

24/06/2024, 08:41

Recebidos os autos

21/06/2024, 09:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 08:23

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 12:04

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:05

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:05

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 10:36

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2024, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 08:24