0001574-59.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

RONIELSON SANTOS DOS SANTOS

CPF 037.***.***-99

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:36

Decorrido prazo de RONIELSON SANTOS DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:30

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:46

Processo Reativado

07/04/2026, 10:46

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/06/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:19

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:39

Decisão

•25/06/2024, 12:03

Despacho

•11/06/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:27

Sentença

•03/05/2024, 16:15