0001575-10.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA DAS DORES SANTA ROSA CARVALHO

CPF 844.***.***-44

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:40

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANTA ROSA CARVALHO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:31

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:07

Processo Reativado

07/04/2026, 11:07

Juntada de decisão

07/04/2026, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:22

Conclusos para despacho

05/06/2024, 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:39

Decisão

•09/07/2024, 12:59

Despacho

•05/06/2024, 15:22

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 08:43

Sentença

•03/05/2024, 14:47