0001956-18.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

NATANAEL SILVA DE ALBUQUERQUE

CPF 557.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:48

Decorrido prazo de NATANAEL SILVA DE ALBUQUERQUE em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:31

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:05

Processo Reativado

07/04/2026, 11:05

Juntada de decisão

07/04/2026, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024, 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:57

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:26

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:43

Decisão

•03/07/2024, 12:43

Decisão

•18/06/2024, 10:48

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:57

Sentença

•03/05/2024, 16:26