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0040584-19.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EDIELSON FERREIRA
CPF 012.***.***-10
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 07:16Recebidos os autos
27/03/2026, 09:52Processo Reativado
27/03/2026, 09:52Juntada de decisão
27/03/2026, 09:52Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 20:20Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 16:53Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 14:54Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
21/05/2024, 10:05Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 16:05Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024, 14:18Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 13:42
Decisão
•13/02/2026, 14:50
Decisão
•13/12/2024, 15:12
Decisão
•18/06/2024, 17:15
Decisão
•17/06/2024, 12:03
Outros Documentos
•11/06/2024, 16:53
Outros Documentos
•11/06/2024, 16:53
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 16:05
Sentença
•24/04/2024, 12:11