0045030-65.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

MACELY MAGNO BRAZAO

CPF 015.***.***-35

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 11:18

Baixa Definitiva

07/04/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:03

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MACELY MAGNO BRAZAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:18

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 13:24

Sentença confirmada

27/02/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2024, 00:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 13:24

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2024, 00:25

TipoProcessoDocumento#216

•22/11/2024, 10:55

TipoProcessoDocumento#216

•22/11/2024, 10:55

TipoProcessoDocumento#53

•13/11/2024, 09:15

TipoProcessoDocumento#62

•18/10/2024, 09:12