6101476-44.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 44.654,57

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ENOQUE MAGAVE DA SILVA

CPF 092.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

DALIANA LOBATO DE SOUSA

OAB/AP 6198•Representa: ATIVO

KATIA RABELO DE SOUZA

OAB/AP 5474•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 21:30

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:35

Transitado em Julgado em 22/04/2026

23/04/2026, 11:33

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de ENOQUE MAGAVE DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ENOQUE MAGAVE DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6101476-44.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Bancários] Ante o exposto, reconheço de ofício a prejudicial de prescrição e resolvo o processo nos termos do art. 487, II do CPC/15. Arcará a autora com o pagamento das custas iniciais e taxa judiciária, porém suspensa a execução (art. 98, §3º, do CPC). Sem honorários, pois sequer formada a relação processual. Publique-se. Intimem-se. Macapá/AP, 19 de março de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ENOQUE MAGAVE DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6101476-44.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Bancários] Ante o exposto, reconheço de ofício a prejudicial de prescrição e resolvo o processo nos termos do art. 487, II do CPC/15. Arcará a autora com o pagamento das custas iniciais e taxa judiciária, porém suspensa a execução (art. 98, §3º, do CPC). Sem honorários, pois sequer formada a relação processual. Publique-se. Intimem-se. Macapá/AP, 19 de março de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

20/03/2026, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2026, 19:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 15:26

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 19:10

Decisão

•25/02/2026, 15:29

Decisão

•25/02/2026, 10:32

Decisão

•11/02/2026, 20:10