6007490-67.2024.8.03.0002

Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

HELEN LOBATO FERREIRA

CPF 041.***.***-43

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 23:19

Concedida a tutela provisória

13/05/2026, 13:37

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

06/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de HELEN LOBATO FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:21

Declarada incompetência

27/03/2026, 13:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:52

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:52

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:09

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 08:26

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 13:37

Decisão

•27/03/2026, 13:38

Decisão

•04/02/2026, 16:05

Decisão

•27/01/2026, 22:00

Despacho

•02/10/2025, 13:02

Despacho

•21/05/2025, 19:43

Despacho

•08/04/2025, 10:29

Termo de Audiência

•04/02/2025, 12:33

Decisão

•04/11/2024, 11:33