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6002403-62.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2026
Valor da Causa
R$ 24.353,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
RAIRO FIGUEREDO DANTAS
CPF 030.***.***-01
Autor
CASSIUS PABLO DUARTE RODRIGUES
CPF 853.***.***-78
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL VIEIRA ANJOS
OAB/AP 5646Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:51

Expedição de Termo de Audiência.

11/05/2026, 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2026 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.

11/05/2026, 12:00

Homologada a Transação

11/05/2026, 12:00

Decorrido prazo de CASSIUS PABLO DUARTE RODRIGUES em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de CASSIUS PABLO DUARTE RODRIGUES em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de CASSIUS PABLO DUARTE RODRIGUES em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de certidão

06/03/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:14

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIRO FIGUEREDO DANTAS Advogado(s) do reclamante: RAFAEL VIEIRA ANJOS REU: CASSIUS PABLO DUARTE RODRIGUES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 11/05/2026 10:40 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 2 de março de 2026. MICHELLE ALMEIDA MONTEIRO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002403-62.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

03/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 13:33

Juntada de Certidão

02/03/2026, 13:31
Documentos
Termo de Audiência
11/05/2026, 12:00