Voltar para busca
6013503-17.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
FRANCILANE SENA MACIEL
CPF 980.***.***-15
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
CNPJ 05.***.***.0001-29
Advogados / Representantes
UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
OAB/MT 20812•Representa: ATIVO
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:35Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:35Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCILANE SENA MACIEL Advogado(s) do reclamante: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 03/06/2026 09:30 h A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Caso você não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Centro – esquina com a Rua Eliezer Levy – Prédio da Fecomércio, no 2º andar. Chegue com 30 minutos de antecedência. A parte ré fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na aplicação da revelia, (art. 20 da Lei 9.099/95). Destinatário: REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Macapá/AP, 13 de março de 2026. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) RÉU/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6013503-17.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
16/03/2026, 00:00Decorrido prazo de FRANCILANE SENA MACIEL em 11/03/2026 23:59.
13/03/2026, 12:19Decorrido prazo de FRANCILANE SENA MACIEL em 11/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:16Não confirmada a citação eletrônica
07/03/2026, 00:11Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 15:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:15Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:15Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCILANE SENA MACIEL Advogado(s) do reclamante: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 03/06/2026 09:30 h A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Caso você não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Centro – esquina com a Rua Eliezer Levy – Prédio da Fecomércio, no 2º andar. Chegue com 30 minutos de antecedência. A parte autora fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na extinção do processo, (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95), e na condenação nas custas judiciais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Além do atendimento presencial, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível Centro de Macapá disponibiliza, exclusivamente, como canal de atendimento o nosso Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Destinatário: AUTOR: FRANCILANE SENA MACIEL Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Macapá/AP, 2 de março de 2026. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6013503-17.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
03/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 14:12Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2026 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
02/03/2026, 14:10Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2026, 11:50Conclusos para decisão
25/02/2026, 10:22Documentos
Decisão
•25/02/2026, 11:50