6004322-57.2024.8.03.0002

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.546,25

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Autor

ROSIVANO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

CPF 702.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2025, 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/04/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ROSIVANO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.066.640/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

17/03/2025, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/03/2025, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2025, 13:52

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2025, 13:52

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2025, 13:52

TipoProcessoDocumento#64

•21/12/2024, 09:06

TipoProcessoDocumento#62

•02/10/2024, 21:37