6061966-24.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.732,03

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ALDILENE DE JESUS DIAS

CPF 840.***.***-87

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 10 dias.

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

21/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3 – Dispositivo ISTO POSTO, com base na fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido consubstanciado na petição inicial, reconhecendo a exigibilidade do débito decorrente do TOI nº 0174677 (R$ 2.732,03). Revogo a tutela anteriormente concedida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 11:24

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 09:13

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 08:03

Juntada de Petição de réplica

26/02/2026, 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 11:26

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 09:13

Decisão

•05/02/2026, 11:26

Despacho

•03/12/2025, 10:44

Decisão

•15/10/2025, 10:36

Termo de Audiência

•15/10/2025, 10:24

Decisão

•15/08/2025, 11:31