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0000360-24.2021.8.03.0006
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CARIOCA OU TUCUXI
"NALDINHO"
ZOINHO
ELISON FERRO DAMASCENO
CPF 001.***.***-67
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL
OAB/MG 170255•Representa: PASSIVO
EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS
OAB/AL 9035•Representa: PASSIVO
VALDEVAN FERREIRA BARBOSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELSON FERRO DAMASCENO, ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIRO, ALAN MOURA DOS SANTOS, ELISON FERRO DAMASCENO Advogado(s) do reclamado: ELIAS REIS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS REIS DA SILVA, MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 28/04/2026 12:00 Local: Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Ferreira Gomes/AP, 3 de março de 2026. CARLOS HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000360-24.2021.8.03.0006 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
04/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 23:51CUMPRIR EXPEDIENTES.
22/07/2025, 13:27AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2025 às 09:00h
22/07/2025, 13:27Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência e instrução e julgamento.
09/07/2025, 13:13Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência e instrução e julgamento.
17/06/2025, 13:14Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP (#274).DIANTE DO EXPOSTO, determino a condução coercitiva das testemunhas Eli e Vanderlei, ante a ausência injustificada daquela audiência (#214 e #236).No que tange a testemunha Manoel, intime-o por meio de carta preca (...)
17/06/2025, 12:53Certifico que tendo em vista a manifestação (#274), faço os autos conclusos.
09/06/2025, 12:49CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
09/06/2025, 12:49Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 14:10:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
02/06/2025, 14:10Remessa
30/05/2025, 11:30Em Atos do Promotor.
30/05/2025, 11:30Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 10:53:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
16/05/2025, 10:53Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
14/05/2025, 13:38Ao MP para posterior designação de audiência.
14/05/2025, 13:37Documentos
Nenhum documento disponivel