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6096468-86.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
BERNARDO LIMA DA PAZ
CPF 444.***.***-91
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Homologada a Transação
05/05/2026, 12:12Expedição de Termo de Audiência.
05/05/2026, 12:12Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
05/05/2026, 12:12Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:24Decorrido prazo de BERNARDO LIMA DA PAZ em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 12:25Decorrido prazo de BERNARDO LIMA DA PAZ em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 12:23Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 10:03Juntada de Certidão
10/03/2026, 07:49Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 17:12Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 09:17Publicado Carta de citação em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:03Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: BERNARDO LIMA DA PAZ REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, do(a) 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, pela presente correspondência oficial, CITA e INTIMA a parte reclamada dos termos da presente Reclamação Cível (disponível no endereço eletrônico: https://pje.tjap.jus.br/1gconsulta/ConsultaPublica/listView.seam) e para comparecer à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia e hora abaixo mencionados, no endereço acima especificado, podendo nela oferecer sua defesa, oral ou escrita, ou por advogado, se assim quiser, e produzir provas, inclusive por testemunhas, no máximo 3 (três), trazendo-as à audiência. O não comparecimento implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a)(s) requerente(s), com consequente condenação à revelia da parte ré. _______________________________________________ DATA DA AUDIÊNCIA: 05/05/2026 11:00 Para participar da audiência de forma virtual acesse o link: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 através do aplicativo ZOOM. Quer participar presencialmente? O nosso endereço é: Rodovia Norte-Sul, s/n, Bairro Infraero, Macapá, logo atrás da Justiça Federal. Chegue com antecedência HÁ ALGUMA DÚVIDA? CONSULTE NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO: BALCÃO VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 - atendimento até às 14:30hs Telefones: (96) 99126-3878 / (96) 99165-5080 - atendimento telefônico das 07:30h até 13:30h Email: [email protected] - responderemos dentro de 48 (quarenta e oito) horas. ____________________________ Destinatário(a): Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Endereço: AV CORA DE CARVALHO, 1831, CENTRO, Macapá - AP - CEP: 68900-000 ___________________________________________ Macapá/AP, 4 de março de 2026. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria Carta de citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6096468-86.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/03/2026, 00:00Decorrido prazo de BERNARDO LIMA DA PAZ em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 22:42Juntada de Certidão
04/03/2026, 13:42Documentos
Termo de Audiência
•05/05/2026, 12:12
Decisão
•19/01/2026, 14:46
Decisão
•27/11/2025, 10:28