0006301-62.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPPE DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES

OAB/RJ 188649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIOR Advogado(s) do reclamado: FELIPPE DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 08/09/2026 11:30 Local: Link para participação da audiência por vídeo conferência: OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. /, 4 de março de 2026. FABIO FARIAS DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006301-62.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Violência Doméstica Contra a Mulher]

05/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 15:15

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2026 11:30, Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.

04/03/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 08:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:40

Conclusos para despacho

21/01/2026, 14:40

Conclusos para decisão

02/12/2025, 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2025, 22:20

Juntada de Certidão

01/08/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/07/2025, 14:07

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 08:32

Decisão

•30/06/2025, 13:05

Despacho

•09/01/2025, 12:38

Decisão

•09/04/2024, 18:13