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0036680-20.2023.8.03.0001
Inquérito PolicialLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 11.***.***.0001-49
DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 01:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 01:58Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ALEXANDRE AUGUSTO MONTEIRO FERREIRA - CPF: 018.958.362-20 (INVESTIGADO)
13/05/2026, 11:45Conclusos para julgamento
13/05/2026, 10:52Juntada de Certidão
13/05/2026, 10:51Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/05/2026, 10:07Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 09:39Juntada de Outros documentos
07/05/2026, 12:10Conclusos para decisão.
07/05/2026, 12:10Processo Desarquivado
07/05/2026, 12:08Arquivado Definitivamente
03/10/2024, 09:01Expedição de Certidão.
20/09/2024, 09:27Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
20/09/2024, 09:26Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024, 09:21Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 às 12:18:06; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.
19/09/2024, 12:18Documentos
Sentença
•13/05/2026, 11:45
Despacho
•08/05/2026, 09:39
Ofício
•20/09/2024, 09:26
Sentença
•19/09/2024, 12:18
Despacho
•10/09/2024, 12:49
Despacho
•29/04/2024, 13:06
Despacho
•24/04/2024, 11:17
Despacho
•19/04/2024, 09:27
Despacho
•27/11/2023, 10:59
Decisão
•13/11/2023, 10:46
Despacho
•13/10/2023, 14:46