Voltar para busca
6035851-29.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2026
Valor da Causa
R$ 216.057,55
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA
CPF 008.***.***-17
KETHER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
CNPJ 39.***.***.0001-72
CONDOMINIO URBAN VILLE
CNPJ 52.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
OAB/AP 4355•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 01:38Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6035851-29.2026.8.03.0001. REQUERENTE: BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA REQUERIDO: KETHER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CONDOMINIO URBAN VILLE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido subsidiário de parcelamento das custas processuais e da taxa judiciária, autorizando o recolhimento em até 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, nos termos do art. 98, § 6º, do CPC. Intime-se a parte autora para promover o recolhimento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Macapá/AP, 13 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
15/05/2026, 00:00Deferido o pedido de BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA - CPF: 008.330.812-17 (REQUERENTE).
13/05/2026, 16:57Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/05/2026, 10:33Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/05/2026, 10:33Conclusos para decisão
13/05/2026, 10:32Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2026, 19:41Distribuído por sorteio
12/05/2026, 19:41Documentos
Decisão
•13/05/2026, 16:57