6002518-84.2025.8.03.0013

Procedimento Comum CívelContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 39.950,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

ROZENILSON BRAZAO MENDES

CPF 052.***.***-12

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Terceiro

018.688.492-36

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

CNPJ 34.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR PINTO PEREIRA DE MELO

OAB/PA 38601•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002518-84.2025.8.03.0013. AUTOR: ROZENILSON BRAZAO MENDES REU: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI DECISÃO Manifeste-se a parte autora em réplica. Pedra Branca do Amapari/AP, 14 de maio de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 13:23

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:31

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/04/2026, 21:06

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 09:32

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:03

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2025, 20:23

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 13:23

Decisão

•13/01/2026, 09:32