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0049590-89.2017.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MACK
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA
OAB/AP 5465•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:15Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 11:21Juntada de Certidão
08/04/2026, 11:17Juntada de Certidão
08/04/2026, 09:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2026, 09:11Juntada de Certidão
08/04/2026, 09:10Juntada de Certidão
08/04/2026, 08:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:33Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:33Juntada de Certidão
04/03/2026, 12:34Juntada de Certidão
04/03/2026, 12:30Realizado cálculo de custas
26/02/2026, 10:19Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
26/02/2026, 10:19Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
19/02/2026, 11:15Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2026, 11:15Documentos
Decisão
•27/01/2026, 10:18
Acórdão
•04/07/2025, 09:15
Despacho
•09/06/2025, 17:39
Decisão
•11/11/2024, 13:01
Mandado de intimação
•17/09/2024, 14:01
Sentença
•10/08/2024, 23:51
Despacho
•27/05/2024, 09:55
Decisão
•02/04/2024, 22:31
Decisão
•15/12/2023, 13:09
Decisão
•29/05/2023, 09:25
Despacho
•07/03/2023, 11:01
Decisão
•20/04/2018, 09:35
Despacho
•02/04/2018, 13:33
Despacho
•16/02/2018, 10:22
Decisão
•13/11/2017, 14:53