Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0001138-72.2022.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
Autor
CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
CNPJ 47.***.***.0001-04
Autor
ESTADO DO AMAPA
Reu
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 11.***.***.0001-09
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANO KEITH YJICHI HAGA
OAB/SP 187281Representa: ATIVO
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
OAB/AP 1676Representa: PASSIVO
DANILO CARVALHO GOMES
OAB/PA 21164Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remessa

06/02/2024, 10:59

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:27:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024, 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/01/2024, 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/01/2024, 12:58

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000001/2024 em 03/01/2024.

03/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001138-72.2022.8.03.0001. Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S.A, CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSÓRCIO LTDA Advogado(a): ADRIANO KEITH YJICHI HAGA - 187281SP Apelado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: DANILO CARVALHO GOMES - 86141023215 Interessado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Relator: Desemba Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/01/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000001/2024

02/01/2024, 20:10

DECISÃO (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/01/2024

02/01/2024, 12:45

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 12:04:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/01/2024, 12:04

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023, 11:29

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (#230 e #239), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (#217 e #218).O recorrido apresentou contr (...)

18/12/2023, 17:34

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:48:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2023, 07:48

Conclusão

18/12/2023, 07:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2023, 12:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/12/2023, 11:21
Documentos
Nenhum documento disponivel