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0004434-02.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 28.017,28
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO MENEZES BANDEIRA
CPF 064.***.***-91
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ 62.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA
OAB/AP 2349•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004434-02.2022.8.03.0002. RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RECORRIDO: JOAO MENEZES BANDEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA - AP2349-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em face do acórdão de ID188268, que proveu em parte o recurso interposto pelo banco réu/ora embargante, tão s
23/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004434-02.2022.8.03.0002. Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Virtual Data inicial: 03/11/2023 Data final:09/11/2023 Hora inicial: 08:00:00 Hora final: 23:59:00 Atendimento: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 (Balcão Virtual da Turma Recursal) Macapá, 23 de outubro de 2023
25/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004434-02.2022.8.03.0002. RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. /Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RECORRIDO: JOAO MENEZES BANDEIRA /Advogado(s) do reclamado: ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte adversa para contrarrazões aos embargos de declaração opostos
01/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004434-02.2022.8.03.0002. RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. RECORRIDO: JOAO MENEZES BANDEIRA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Tipo: Ordinária Data inicial: 15/08/2023 Hora inicial: 08:00:00 Atendimento: https://tjap-jus-br.zoom.us/j Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
17/08/2023, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/12/2022, 03:19Certifico que finalizei histórico pendente.
13/12/2022, 08:00Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 08:55:59 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN) via Escritório Digital de ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA (Advogado Autor). Certifico que, a audiência agendada para esta data foi retirada de pauta, tendo em vista problema de internet no Fórum de Santana-AP, impossibilitando a participação de forma virtual das partes e Advogados. Sendo assim, por determinação deste MM. Juízo a audiência será redesignada para o dia 28/02/2023, às 08:40, devendo as partes serem cientificadas que o referido ato será realizado de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, pelo seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/85174944701?pwd=Qk1Uenk3aHVsakJuL0tVUnNlQzZzZz09, ID da reunião: 851 7494 4701, Senha de acesso: 323346. Intimem-se as partes por meio de seus Advogados via DJE, devendo ser informadas que caso possuam dificuldades no acesso à internet estas deverão comparecer ao Fórum de Santana-AP, para participação de forma presencial.
03/12/2022, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 09:03:48 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN) via Escritório Digital de ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA (Advogado Autor). Certifico ainda que, intimo as partes por meio de seus advogados, da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada 28/02/2023 às 08H40, bem como, de que poderão produzir todas as provas necessárias, inclusive por testemunhas (máximo de 03), trazendo-as à audiência, nos termos do art. 34 da Lei n. 9.099/95, advertido o autor que sua ausência injustificada importará em extinção do feito (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95) e a parte requerida em revelia. Intimo, ainda, do Enunciado n. 20-Fonaje: ‘O comparecimento pessoal da parte é obrigatório. A pessoa jurídica pode ser representada por preposto’, devendo apresentar a carta de preposição, os atos constitutivos e contestação até o dia da audiência. Vale ressalta, que como já informado, a audiência designada será realizada por videoconferência através do aplicativo ZOOM, a fim de evitar contágio e aglomeração pela pandemia da COVID, devendo baixá-lo antes da data. Link: https://us02web.zoom.us/j/85174944701?pwd=Qk1Uenk3aHVsakJuL0tVUnNlQzZzZz09 ID da reunião: 851 7494 4701 Senha de acesso: 323346 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no fórum no dia da audiência.
03/12/2022, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 08:55:59 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu). Certifico que, a audiência agendada para esta data foi retirada de pauta, tendo em vista problema de internet no Fórum de Santana-AP, impossibilitando a participação de forma virtual das partes e Advogados. Sendo assim, por determinação deste MM. Juízo a audiência será redesignada para o dia 28/02/2023, às 08:40, devendo as partes serem cientificadas que o referido ato será realizado de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, pelo seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/85174944701?pwd=Qk1Uenk3aHVsakJuL0tVUnNlQzZzZz09, ID da reunião: 851 7494 4701, Senha de acesso: 323346. Intimem-se as partes por meio de seus Advogados via DJE, devendo ser informadas que caso possuam dificuldades no acesso à internet estas deverão comparecer ao Fórum de Santana-AP, para participação de forma presencial.
25/11/2022, 05:02Certifico que as partes foram devidamente intimadas da audiência designada através de seus patronos.
24/11/2022, 11:09Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 09:03:48 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu). Certifico ainda que, intimo as partes por meio de seus advogados, da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada 28/02/2023 às 08H40, bem como, de que poderão produzir todas as provas necessárias, inclusive por testemunhas (máximo de 03), trazendo-as à audiência, nos termos do art. 34 da Lei n. 9.099/95, advertido o autor que sua ausência injustificada importará em extinção do feito (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95) e a parte requerida em revelia. Intimo, ainda, do Enunciado n. 20-Fonaje: ‘O comparecimento pessoal da parte é obrigatório. A pessoa jurídica pode ser representada por preposto’, devendo apresentar a carta de preposição, os atos constitutivos e contestação até o dia da audiência. Vale ressalta, que como já informado, a audiência designada será realizada por videoconferência através do aplicativo ZOOM, a fim de evitar contágio e aglomeração pela pandemia da COVID, devendo baixá-lo antes da data. Link: https://us02web.zoom.us/j/85174944701?pwd=Qk1Uenk3aHVsakJuL0tVUnNlQzZzZz09 ID da reunião: 851 7494 4701 Senha de acesso: 323346 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no fórum no dia da audiência.
24/11/2022, 05:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 09:03:48 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
23/11/2022, 09:04Certifico ainda que, intimo as partes por meio de seus advogados, da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada 28/02/2023 às 08H40, bem como, de que poderão produzir todas as provas necessárias, inclusive por testemunhas (máximo de 03), trazendo-as à audiência, nos termos do art. 34 da Lei n. 9.099/95, advertido o autor que sua ausência injustificada importará em extinção do feito (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95) e a parte requerida em revelia. Intimo, ainda, do Enunciado n. 20-Fonaje: ‘O comparecimento pessoal da parte é obrigatório. A pessoa jurídica pode ser representada por preposto’, devendo apresentar a carta de preposição, os atos constitutivos e contestação até o dia da audiência. Vale ressalta, que como já informado, a audiência designada será realizada por videoconferência através do aplicativo ZOOM, a fim de evitar contágio e aglomeração pela pandemia da COVID, devendo baixá-lo antes da data. Link: https://us02web.zoom.us/j/85174944701?pwd=Qk1Uenk3aHVsakJuL0tVUnNlQzZzZz09 ID da reunião: 851 7494 4701 Senha de acesso: 323346 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no fórum no dia da audiência.
23/11/2022, 09:03Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 08:55:59 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
23/11/2022, 09:00Certifico que, a audiência agendada para esta data foi retirada de pauta, tendo em vista problema de internet no Fórum de Santana-AP, impossibilitando a participação de forma virtual das partes e Advogados. Sendo assim, por determinação deste MM. Juízo a audiência será redesignada para o dia 28/02/2023, às 08:40, devendo as partes serem cientificadas que o referido ato será realizado de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, pelo seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/85174944701?pwd=Qk1Uenk3aHVsakJuL0tVUnNlQzZzZz09, ID da reunião: 851 7494 4701, Senha de acesso: 323346. Intimem-se as partes por meio de seus Advogados via DJE, devendo ser informadas que caso possuam dificuldades no acesso à internet estas deverão comparecer ao Fórum de Santana-AP, para participação de forma presencial.
23/11/2022, 08:55Documentos
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