0019236-42.2021.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 11.858,78

Orgao julgador

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

CAMILA VIEIRA SILVA

CPF 023.***.***-93

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 33.***.***.0001-79

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ 05.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

OAB/PI 10469•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

ELOI CONTINI

OAB/RS 35912•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 01:57

Em Atos do Juiz. Considerando que a parte credora é beneficiária da gratuidade de justiça, defiro o pedido de ordem 248, remetam-se os autos à contadoria para apurar o montante devido à parte exequente e o crédito da Defensoria Pública.Prazo: 20 dias.

18/06/2024, 14:50

Certifico que encaminho os autos conclusos

17/06/2024, 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/06/2024, 09:51

Certifico que autos conclusos.

12/06/2024, 09:54

Certifico a finalização de movimento pendente.

10/06/2024, 14:20

Manifestação - DPE-AP

07/06/2024, 02:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2024 08:18:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/05/2024, 06:01

Certifico que finalizo os movimentos exauridos.

21/05/2024, 08:34

Certifico que procedi com a transferência do seguinte valor: R$ 7.506,86 (ID 072024000015220892).

17/05/2024, 14:40

Certifico remessa dos autos ao Gabinete ADM, para cumprir a seguinte determinação: Não apresentada manifestação pelo executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (CPC, art. 854, § 5º), ficando desde já autorizada a transferência do montante indisponível para a conta vinculada a este juízo.

16/05/2024, 10:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2024 08:18:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

14/05/2024, 11:06

Em Atos do Juiz. Não apresentada manifestação pelo executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (CPC, art. 854, § 5º), ficando desde já autorizada a transferência do montante indisponível para a conta vinculada a (...)

09/05/2024, 08:18

Decurso de Prazo (#239).

23/04/2024, 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/04/2024, 13:11

Documentos

PROCURAÇÃO

•20/10/2023, 19:27

PROCURAÇÃO

•18/02/2024, 18:41