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0029976-59.2021.8.03.0001
Apelação CívelPropriedade FiduciáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 39.179,87
Orgao julgador
Gabinete 04
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO RCI BRASIL S.A
CNPJ 62.***.***.0001-15
RONAN MARCEL DA SILVA SANTOS
Advogados / Representantes
FABIO FRASATO CAIRES
OAB/SP 124809•Representa: ATIVO
WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA
OAB/AP 2751•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/03/2024, 10:37Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024, 10:33Expedição de Certidão.
05/03/2024, 08:18Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2024, 06:01Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024, 10:18Publicado DECISÃO em 01/02/2024.
01/02/2024, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024, 18:44Ato ordinatório praticado
31/01/2024, 12:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024, 12:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024, 12:11Recebidos os autos
31/01/2024, 10:36Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/01/2024, 10:20Recurso Especial não admitido
29/01/2024, 15:13Recebidos os autos
29/01/2024, 07:25Conclusos para decisão.
29/01/2024, 07:25Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•05/08/2021, 16:55
TipoProcessoDocumento#64
•03/09/2021, 15:20
TipoProcessoDocumento#64
•04/10/2021, 22:40
TipoProcessoDocumento#64
•08/11/2021, 20:24
TipoProcessoDocumento#64
•10/01/2022, 14:24
TipoProcessoDocumento#64
•23/02/2022, 12:24
TipoProcessoDocumento#64
•26/04/2022, 15:30
TipoProcessoDocumento#64
•15/06/2022, 11:52
TipoProcessoDocumento#64
•16/11/2022, 16:55
TipoProcessoDocumento#64
•30/01/2023, 10:50
TipoProcessoDocumento#62
•20/03/2023, 10:49
TipoProcessoDocumento#64
•08/05/2023, 21:52
TipoProcessoDocumento#64
•19/06/2023, 18:21
TipoProcessoDocumento#63
•13/07/2023, 12:19
TipoProcessoDocumento#63
•02/08/2023, 09:55