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0041664-62.2014.8.03.0001
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2019
Valor da Causa
R$ 40.807,85
Orgao julgador
Gabinete 04
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO
CPF 163.***.***-53
Advogados / Representantes
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
OAB/PE 21678•Representa: ATIVO
HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA
OAB/AP 1735•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
11/09/2020, 09:37Ocorrência Processual Certificada
11/09/2020, 09:35Transitado em Julgado em 05/08/2020
11/09/2020, 09:29Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA em 23/07/2020 às 06:01:01 para Acórdão
23/07/2020, 06:01Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 21/07/2020 às 22:25:54 para Acórdão
21/07/2020, 22:25Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/07/2020 às 06:09:40 para Acórdão
14/07/2020, 06:09Publicado Acórdão em 14/07/2020.
14/07/2020, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020, 15:27Expedida/certificada a Intimação eletrônica
13/07/2020, 12:30Expediente Encaminhado ao DJE
13/07/2020, 12:30Recebidos os autos
01/06/2020, 08:39Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2020, 16:18Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/03/2020, 16:18Recebidos os autos
18/03/2020, 10:11Conclusos para lavrar o acórdão.
18/03/2020, 10:11Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•14/08/2014, 12:33
TipoProcessoDocumento#64
•11/09/2014, 12:33
TipoProcessoDocumento#64
•14/07/2015, 16:30
TipoProcessoDocumento#62
•25/10/2016, 08:45
TipoProcessoDocumento#62
•05/12/2016, 16:08
TipoProcessoDocumento#64
•09/03/2017, 09:18
TipoProcessoDocumento#64
•05/12/2017, 09:20
TipoProcessoDocumento#62
•26/06/2018, 09:10
TipoProcessoDocumento#64
•24/09/2018, 09:34
TipoProcessoDocumento#64
•26/11/2018, 15:05
TipoProcessoDocumento#62
•11/01/2019, 14:36
TipoProcessoDocumento#63
•30/04/2019, 12:06
TipoProcessoDocumento#74
•07/10/2019, 11:51
TipoProcessoDocumento#63
•22/10/2019, 17:55
TipoProcessoDocumento#63
•29/01/2020, 17:52